Fascination Sobre Desembargador Mauro Martins

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais.

Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter tua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.

Logo, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:

Este candidato qual possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato de modo a este exercício do cargo público.

Aconselho a você a somente pedir a exoneração do seu cargo 1 dia antes de tomar posse no novo cargo.

RECURSO Do APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, de que aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsãeste pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social que apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: este do possuir 1 veículo e deter dívida em seu nome, além de duas multas por trânsito.

A existência de ação em curso não ensejara em sua própria eliminaçãeste, dependendo de entendimento pacífico do STF e STJ A cerca de este site o tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:

Porem a 2 meses atras fui cobrar uma rescisão do contrato por uma ex chefe e esta fez um BO contra mim por calunia.. dizendo de que a chamei por caloteira. Fui notificada, e vai haver destemido Genero por conciliaçãeste essa semana.

Contudo, há concursos, tais como para a polícia militar, qual trazem uma lista por averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário de investigaçãeste questões A cerca de:

No entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ de que já reconheceu de que a mera existência por inqué especialmenterito ou ação penal em curso é legítima para gerar a eliminação de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso por Delegados por Polícia:

Dessa ESTILO, se ato infracional sequer pode ser considerado tais como maus antecedentes para fins do cálculo de pena justamente através ausência de culpabilidade do autor do fato, por muito Ainda mais razãeste não poderia ser fato gerador de eliminaçãeste em concurso público o seu caso.

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Nesse sentido, no momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua própria eliminação através via administrativa e judicial.

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